A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, a Associação Municipal de Assistência Social (Amas), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Instituto Ajudar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Faculdade de Direito da PUC Minas promovem nos dias 12 e 13 de julho o seminário "ECA 20 Anos: Educar e Efetivar Direitos”, na sede a OAB-MG.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos no dia 13 de julho. Desde sua promulgação, em 1990, passou a ser reconhecido como uma das legislações mais avançadas em relação à proteção social à infância e adolescência no mundo. O evento pretende promover uma importante reflexão dos temas que envolvem a garantia de direitos da criança e do adolescente no Brasil, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
O seminário será realizado entre 8h e 18h e contará com a presença de pesquisadores, estudiosos e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A palestra de abertura, “Modernidade, Violência e Exclusão: a Criança e o Adolescente”, será proferida pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da PUC Minas, José Luiz Quadros de Magalhães, terá a secretária municipal adjunta de Assistência Social, Elizabeth Leitão, como debatedora e o presidente da OAB Seccional Minas Gerais, Luis Cláudio da Silva Chaves, como coordenador da mesa.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos no dia 13 de julho. Desde sua promulgação, em 1990, passou a ser reconhecido como uma das legislações mais avançadas em relação à proteção social à infância e adolescência no mundo. O evento pretende promover uma importante reflexão dos temas que envolvem a garantia de direitos da criança e do adolescente no Brasil, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
O seminário será realizado entre 8h e 18h e contará com a presença de pesquisadores, estudiosos e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A palestra de abertura, “Modernidade, Violência e Exclusão: a Criança e o Adolescente”, será proferida pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da PUC Minas, José Luiz Quadros de Magalhães, terá a secretária municipal adjunta de Assistência Social, Elizabeth Leitão, como debatedora e o presidente da OAB Seccional Minas Gerais, Luis Cláudio da Silva Chaves, como coordenador da mesa.
As inscrições estão encerradas.
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