Distribuídas por 15 estados, unidades representam um investimento do Ministério da Saúde de R$ 11 milhões por ano em recursos para funcionamento
A estratégia do Ministério da Saúde de enfrentamento ao consumo de álcool e outras drogas e acesso ao atendimento em saúde mental foi reforçada nesta terça-feira (30/03) com o cadastramento de 35 CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) ao Sistema Único de Saúde. Quinze estados foram contemplados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Sergipe, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Roraima.
Com a ampliação, sobe para 1.502 o número de CAPS em funcionamento em todo o País. “Esses CAPS vão começar a funcionar de imediato porque agora vêm os recursos financeiros de custeio, que são para contratar e pagar pessoal, por exemplo”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em cerimônia na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Na capital gaúcha, o ministro anunciou ainda a criação de um Centro de Atenção – Álcool e Outras Drogas (CA-AD), resultado de parceria entre o Ministério da Saúde, a prefeitura de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, de gestão federal. A criação do CA-AD na capital gaúcha foi possível porque a prefeitura de Porto Alegre aderiu, também nesta terça-feira, ao Plano Emergencial de Acesso ao tratamento e Prevenção em Álcool e Outras Drogas (PEAD), lançado pelo Ministério da Saúde em junho do ano passado.
“O crack é uma droga que entrou recentemente no mercado, ocupou um espaço que não ocupava antes porque é muito barata e porque tem algumas características: causa dependência rapidamente e efeitos físicos e mentais dramáticos num prazo muito curto. Talvez por isso essa questão apareça com maior gravidade e a sociedade comece a perceber que este é um problema muito sério”, afirmou o ministro. “Mas eu chamo muito a atenção para não minimizarmos também o efeito das outras drogas. O álcool, por exemplo, ainda é a droga que mais mata e a maior responsável pelas situações de violência no Brasil”.
INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO - Em novembro de 2009, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas com investimento de R$ 98,3 milhões para ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país e melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Somente essa medida habilitou 73 novos CAPS, criou incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise e aumentou em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos gerais. Essa Portaria publicada em novembro reforçou as ações do Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD), lançado em junho, que detalha as metas e investimentos para expansão dos CAPS e leitos de internação psiquiátrica em todo o país, em um total de R$ 117 milhões em investimentos. Ou seja: somadas, essas duas medidas chegam a R$ 215 milhões em recursos exclusivos para o atendimento a dependentes de álcool e drogas.
A cobertura oferecida pelo SUS na área de saúde mental, que compreende o atendimento a usuários de álcool e outras drogas, aumentou para 62% da população, considerando o parâmetro de 1 CAPS para cada 100 mil habitantes (já com a expansão anunciada nesta terça-feira). Há sete anos, era de 21%.
De acordo com a distribuição, Minas Gerais vai ter oito novas unidades:
Um novo CAPSi em Belo Horizonte, um CAPS-ad em Bocaiúva, outro em Carangola, um CAPS I em Ipanema, outro em Lajinha, mais um CAPS I em São Domingos do Prata e outro em São Vicente de Minas, e Três Corações terá um CAPS II.
*A notícia foi publicada em 30 de março de 2010, no Portal da Saúde, site do Ministério da Saúde. Lá é possível encontrar a distribuição geral das 35 novas unidades.
